No stories de Hoje, abordaremos uma questão importante: os netos têm direito à pensão por morte dos avós? Vamos explicar melhor esse benefício. Quem tem direito à pensão por morte? No Brasil, é comum que os avós assumam a criação de seus netos menores de idade. No caso de falecimento dos avós, é possível que esses netos recebam pensão. Para entender melhor essa questão, precisamos saber quem tem direito constitucional a esse benefício.

Têm direito à pensão por morte o cônjuge ou companheiro da pessoa falecida, além dos filhos e filhas menores de 21 anos. Caso não haja dependentes nessas condições, os pais, irmãos menores de 18 anos e os inválidos (netos) não têm direito à pensão por morte de seus avós, mesmo que vivam com eles.

Exceção para os netos Em regra, os netos não têm direito à pensão por morte dos avós. No entanto, existe uma exceção prevista pela legislação: os netos que foram menores tutelados por seus avós podem receber a pensão.  Nesse caso, os netos são equiparados aos filhos e têm direito ao benefício de pensão por morte.

Como solicitar a pensão por morte no INSS? A solicitação da pensão por morte no INSS pode ser feita de forma online, por meio do site meu INSS. Caso prefira, a pessoa também pode baixar o aplicativo para celular. Além disso, o pedido pode ser realizado por telefone, bastando ligar para o número 135. A Central Telefônica funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Agora você sabe que, em geral, os netos não têm direito a esse benefício dos avós. No entanto, é importante destacar a exceção para os netos que foram menores tutelados por seus avós. Caso se enquadrem nessa situação, os netos podem receber a pensão por morte, equiparando-se aos filhos. Fique atento aos requisitos e saiba que é possível solicitar a pensão por morte de forma online, pelo site ou aplicativo meu INSS, ou por telefone, ligando para o número 135. 

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