Sinconv: Saiba como evitar paralisação de obras públicas

Escrito por Contabilidade Cidadã
em 9 de junho de 2022

Sinconv: Saiba como evitar paralisação de obras públicas

Sabemos que obras públicas trazem muitas melhorias para a população, mas se por ventura essas obras pararem no meio do caminho?

Uma recente auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União-TCU apurou que de 38 mil contratos de obras iniciadas, mais de 14 mil estão paralisadas ou inacabadas, ou seja, 37% dos contratos de obras com recursos federais, cerca de 10 bilhões de reais foram gastos sem nenhum retorno para a população.

A auditoria detectou que entre as causas mais comuns, que a princípio parecem óbvios, porém, causaram inúmeras paralisações estão:

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1) Erros na elaboração dos projetos básicos. Portanto, é importante executar o projeto com extremo cuidado e com antecedência. O projeto deverá está adequado ao local de construção e deverá apresentar todas as informações necessárias com especificações, desenhos técnicos completos e orçamento detalhado.

2) Um dos fatores principais que impede o avanço das obras é a insuficiência de recursos financeiros que pode ser tanto dos estados ou dos municípios corresponsáveis pela execução da obra.

Quanto mais a obra demora para ser executada e concluída mais recursos são necessários para sua conclusão, seja pela inflação seja por inúmeros imprevistos que aparecem.

Antes de iniciar uma obra pública é fundamental que o orçamento de todo o empreendimento esteja previamente aprovado e os recursos garantidos por meio das dotações orçamentárias e fontes orçamentárias corretas. Além disso, é preciso cuidar do risco do aumento dos custos ao longo da execução, principalmente, em momentos de crise como a que estamos enfrentando hoje.

O TCU verificou também que obras costumam ser paralisadas pela dificuldade que os estados e municípios têm para administrar os recursos federais recebidos. Nesse caso, é fundamental que prefeituras e governos conheçam  as normas e condições para o uso desses recursos e também que preparem, com treinamento específicos, todos os membros de suas equipes para conduzir com total capacidade esses desafios.

Uma das recomendações da auditoria é que seja fortalecido o trabalho em conjunto, seja por consórcios públicos ou por apoio de entidades associativas como a Confederação Nacional dos Municípios-CNM.

Cabe ressaltar que o Governo Federal disponibiliza ferramentas importantes que auxiliam a administração de obras.

A seguir iremos falar de uma em especial, a plataforma Mais Brasil e os aplicativos de celular que ela oferece.

É simples e fácil de acessar e tem potencial de simplificar o processo de acompanhamento e gestão em um único sistema.

Essas ferramentas deixam você gerenciar informações que vão desde a identificação do problema a ser resolvido, até a contratação da obra, a execução bem como a prestação de contas final.

O Tribunal de Contas da União oferece cursos, oficinas, cartilhas e outras publicações para ajudar gestores e suas equipes a se prepararem para o grande desafio de conduzir uma obra e administrar o que é de todos.

Edição: Blog Contabilidade Cidadã

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