EsteartigoapresentadeformadiretaedetalhadaosprazosenvioS-2200 conformeoManualdeOrientaçõesdoeSocial,destacandoasregrasparavínculospreexistentes,admissõesnomarcodaobrigatoriedade,admissõesfuturasecasosespeciaisderegistropreliminarouservidorestatutário.Aanáliseincluireferênciasnormativas,garantindototaladerênciaaosrequisitoslegaisepráticasrecomendadasparaprofissionaisdacontabilidade.
PrazosenvioS-2200 éoaspectoquedefinequandooeventodeCadastramentoInicialdeVínculoeAdmissão/IngressodevesertransmitidoaoeSocial,assegurandoquenenhumaoutrainformaçãoperiódicaounãoperiódicasejaenviadaantesdesteregistroobrigatórionosistema.OManualdeOrientaçõesdoeSocialestabeleceprazosdistintosconformeadatadeiníciodevigênciadaobrigatoriedadeeoperfildotrabalhador,demodoaharmonizarosprocessosdeadmissãocomasdiretrizeslegaisvigentes (Leinº6.019/74eLeinº8.112/90)
Prazosparavínculospreexistentes
ParavínculosativosantesdadataemqueoeSocialpassouaexigiroenviodeeventosnãoperiódicos,oprazoenvioS-2200 éatéoúltimodiadomêssubsequente aoiníciodessaobrigatoriedade,prevalecendomesmoquehajaenviodeoutroeventoantesdessadata.Essecritériogarantequetodososregistrosiniciaissejamconsolidadosnosistemaantesdaalimentaçãodeinformaçõesperiódicas,evitandoinconsistênciasentrecadastrosefolhasdepagamento.
Admissõesnadatadeiníciodaobrigatoriedade
EmpregadosadmitidosexatamentenadataemquesetornaobrigatóriaatransmissãodoseventosnãoperiódicosdevemteroS-2200enviadonodiadoiníciodaprestaçãodosserviços,alinhandoocadastroaomomentoexatodevigênciadosistema.IssoevitalacunasnohistóricodotrabalhadoregaranteimediatacomunicaçãoaoeSocial.
Admissõesposterioresàobrigatoriedade
Paraadmissõesocorridasapartirdodiaseguinte aoiníciodaobrigatoriedade,oprazoenvioS-2200 ocorreatéodiaimediatamenteanterior aoiníciodaprestaçãodosserviços,assegurandoqueocadastroprecedaqualquervínculoefetivodocolaboradorcomaempresa.
Casosespeciaiseregistropreliminar (S-2190)
Quandonãosedispõedeinformaçõescompletasnomomentodaadmissão,oempregadorpodeusaroeventoS-2190 (Admissão –RegistroPreliminar)pararegistrardadosmínimosatéodiaimediatamenteanterior aoiníciodovínculo.AcomplementaçãoviaS-2200deveráocorreratéodia15domêssubsequente àadmissão,antecipandoovencimentoparaodiaútilanterioremcasodenãoexpedientebancário,ouantesdequalqueroutroeventorelativoaotrabalhador.
Servidoresestatutários
Paraservidorespúblicosestatutários,oS-2200 deveserenviadoatéodia15domêssubsequente aoingressoemexercício,independentementedoregimeprevidenciário,ouantesdequalqueroutroeventonãoperiódicorelacionadoaoservidor.
OdomíniodosprazosenvioS-2200 éessencialparaaconformidadecomoeSocialeparaaintegridadedoscadastrostrabalhistas.Profissionaisdecontabilidadedevemimplementarprocessosinternosquegarantamocumprimentodasdatasdeenvioparavínculospreexistentes,admissõesnadatadeobrigatoriedade,admissõesfuturas,registrospreliminareseservidoresestatutários.AobservânciarigorosadessesprazosevitaautuaçõeseinconsistênciasnosrelatóriosaoMinistériodoTrabalhoeàReceitaFederal.
