Uma obra pública integra ações do governo local para oferecer infraestrutura de apoio aos serviços prestados pelo Estado. Significa mais qualidade de vida para a população em todas as áreas, seja na saúde, educação, segurança pública, e por aí vai. É por isso que uma gestão feita com planejamento é essencial para que as obras sejam concluídas com sucesso.
Neste artigo, vamos mostrar a realização de obras públicas em 10 etapas, para que os gestores municipais tenham em mãos orientações importantes e fundamentais para reduzir o risco de desperdício de recursos públicos, bem como prestar o melhor atendimento à sociedade.
Etapa 1: Estudo das Necessidades da População Local
O primeiro passo para o planejamento de uma obra é o estudo das necessidades da população local. Essa etapa é fundamental para assegurar a captação de recursos e a escolha das obras mais importantes. O plano de necessidades deve ser elaborado com a participação de técnicos dos mais diversos setores. É muito importante que todo o processo seja divulgado e tenha transparência, para que a população possa acompanhar e ajudar na definição dessas necessidades. O apoio da população também pode ajudar a garantir que a obra chegue ao final.
Etapa 2: Definição das Obras Prioritárias e Busca por Recursos
Após definir quais empreendimentos de infraestrutura são necessários, é preciso determinar o que é prioritário. Com essa definição, é hora de buscar recursos para realizar essas obras. No planejamento, deve-se levar em conta todo o ciclo de vida do empreendimento, inclusive sua operação e manutenção.
Etapa 3: Estudos Técnicos Preliminares
O primeiro passo do planejamento é fazer os estudos técnicos preliminares. É aqui que se deve mostrar qual o interesse público envolvido e a melhor solução a ser implantada, bem como dar base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados. Caso seja viável concluir a obra, o estudo vem antes da licitação e é fundamental para decidir o que deve ser licitado.
Etapa 4: Licenças e Autorizações
Também é necessário estar atento para a necessidade de licenças prévias, como o licenciamento ambiental, se for o caso. É durante esta fase que autorizações e alvarás também devem ser providenciados, antes de fazer a licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente. O termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo da referida obra devem estar completos e o mais claro possível, pois falhas na definição do objeto dificultam ou inviabilizam o alcance do resultado desejado pela administração.
Etapa 5: Processo de Captação de Recursos
A publicação também traz informações relevantes sobre o processo de captação de recursos e as ferramentas que podem auxiliar o gestor na execução dos projetos.
Etapa 6: Contratação por Licitação
Com a definição do empreendimento e a fonte de recursos, é hora de começar a contratação, que ocorre normalmente por meio de licitação. As etapas preparatórias para o edital de licitação são importantes para detalhar o objeto a ser contratado e definem as regras para a apresentação e a seleção das propostas.
Etapa 7: Prestação de Contas
Quem recebe transferência de recursos públicos tem o dever de prestar contas. A publicação traz diferentes formas de prestar contas. Sem isso, o município pode ficar impedido de receber novas transferências. Por isso, é necessário ter atenção a esse processo.
Etapa 8: Atividades Técnicas e Administrativas após a Conclusão da Obra
Depois da conclusão da obra, devem ser realizadas atividades técnicas e administrativas, tanto para a operação do novo equipamento público como para sua manutenção. Essas atividades são suportadas com recursos dos cofres municipais e devem ser previstas desde a fase de planejamento, para diminuir o risco de a obra da creche, da escola ou do hospital não atender à sociedade.
Etapa 9: Monitoramento e Avaliação Contínua
Após a conclusão da obra, o trabalho não termina. É fundamental que haja um acompanhamento contínuo do empreendimento para garantir sua eficácia e o atendimento às necessidades da população. O monitoramento é essencial para identificar possíveis problemas e realizar ajustes, se necessário, de forma ágil e eficiente. Além disso, a avaliação constante dos resultados alcançados permite aperfeiçoar futuros projetos e otimizar a aplicação dos recursos públicos.
Etapa 10: Transparência e Participação Cidadã
A transparência é um pilar fundamental em todo o processo de realização de obras públicas. É essencial que a gestão municipal forneça informações claras e acessíveis sobre o andamento das obras, a aplicação dos recursos e os resultados alcançados. A população tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado e de participar ativamente das decisões que impactam diretamente suas vidas. A promoção da participação cidadã contribui para o fortalecimento da democracia e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Seguindo as etapas descritas neste artigo, os gestores terão um guia prático e eficiente para alcançar resultados positivos em seus empreendimentos de infraestrutura. Com obras bem-executadas, os benefícios para a população serão evidentes, melhorando a qualidade de vida e promovendo o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.
Lembre-se sempre de contar com o apoio, orientações e o suporte do Tribunal de Contas para garantir a eficiência, a legalidade e a transparência em todas as fases do processo. Assim, estaremos construindo juntos um futuro melhor para o Brasil e para todos os brasileiros.
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