O presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou as linhas gerais do novo programa federal de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, em pronunciamento nacional na noite de quinta-feira, 30, véspera do Dia do Trabalhador.
Segundo o governo, o programa será oficialmente lançado na próxima segunda-feira, 4, como parte da estratégia para enfrentar o avanço da inadimplência no país.
O anúncio incluiu regras sobre juros, descontos, uso de FGTS e medidas contra apostas on-line, com prioridade para famílias mais vulneráveis.
conforme informações divulgadas em pronunciamento presidencial e por integrantes da equipe econômica.
O que será possível renegociar
De acordo com os detalhes apresentados pelo presidente e pela equipe, trabalhadores poderão renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e débitos do Fundo de Financiamento Estudantil, Fies.
O presidente afirmou que os contratos renegociados terão, e as palavras exatas foram, “juros limitados a até 1,99% ao mês“, além de “descontos que poderão variar de 30% a 90% sobre o valor consolidado da dívida“.
Como funcionam juros, descontos e garantias
A equipe da Fazenda informou que a nova rodada deverá contar com garantias públicas via “Fundo Garantidor de Operações (FGO)“, mecanismo que reduz o risco de inadimplência para instituições financeiras participantes.
Na prática, o governo promete proteção parcial aos bancos para viabilizar descontos mais agressivos e juros reduzidos, com prioridade para linhas de crédito de juros mais elevados.
Quem pode participar e limites
Segundo as regras preliminares, a primeira fase deve priorizar “pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas bancárias em atraso superior a três meses“, especialmente nas linhas mencionadas acima.
O presidente também confirmou que participantes poderão “utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas incluídas no programa“.
Pontos pendentes e exceções
Há ainda pontos que dependem de regulamentação, como carência para início de pagamentos, regras para trabalhadores informais, critérios definitivos de elegibilidade e aspectos jurídicos da restrição a apostas.
Foi anunciado, e a formulação divulgada foi, “bloqueio, por um ano, do CPF de aderentes em plataformas de apostas on-line, as chamadas bets“, como tentativa de evitar que beneficiários renegociem débitos enquanto continuam apostando.
Em relação a produtos excluídos, as informações indicam que “empréstimos imobiliários e consignados, ao menos nesta etapa inicial, tendem a ficar fora do programa“.
Contexto e expectativa do governo
Os dados citados pela equipe destacam a dimensão do desafio, com o país registrando que “o Brasil soma cerca de 82,8 milhões de inadimplentes” e que “o endividamento das famílias atingiu níveis recordes“, pressionado por juros elevados e maior uso de crédito rotativo.
O governo espera que o programa entre em operação rapidamente após o lançamento oficial, com adesão por período limitado de alguns meses, e que o Desenrola 2.0 reduza a pressão financeira sobre famílias endividadas antes do calendário político.
