A Receita Federal do Brasil deu início a uma ampla operação relacionada ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esta ação tem como principal objetivo promover a conformidade tributária e auxiliar os contribuintes a regularizar, de forma espontânea, as divergências identificadas pelo fisco.
A Receita Federal encaminhou comunicações a 1.197 contribuintes em todo o território nacional. Esta operação foi desencadeada após o cruzamento de informações que indicaram insuficiências na declaração e no recolhimento do IPI referente ao ano-calendário de 2019.
Os contribuintes que foram notificados receberam avisos de autorregularização tanto por via postal quanto por mensagens na caixa postal do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. O prazo estipulado para a autorregularização vai até o dia 30 de novembro. Após essa data, será realizada uma nova verificação nas declarações, e aqueles que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
Até o momento, os indícios de insuficiência identificados nesta fase da operação somam aproximadamente R$ 404 milhões, abrangendo todo o país. A operação do IPI integra o trabalho da Malha Fiscal Digital da Pessoa Jurídica (MFD-PJ), que realiza uma análise detalhada de dados e cruzamento de informações fornecidas tanto pelas pessoas jurídicas quanto por terceiros.
A Receita Federal enfatiza a importância de os contribuintes estarem atentos aos avisos recebidos e procederem à autorregularização dentro do prazo estabelecido, evitando assim maiores custos decorrentes de ações de fiscalização.
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