Estados do Sul serão os mais afetados, afirma a Abras

A proposta de Reforma Tributária apresentada na semana passada pode resultar em um aumento médio de 59,83% nos impostos que incidem sobre itens da cesta básica e produtos de higiene, de acordo com as estimativas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O presidente da entidade, João Galassi, se reuniu  com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na capital paulista, para discutir os impactos da reforma no setor.

De acordo com os cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, com um aumento médio na tributação de 93,5%. Em seguida, aparecem as regiões Centro-Oeste e Sudeste, com um aumento estimado de 69,3% e 55,5%, respectivamente. Já para as regiões Norte e Nordeste, o acréscimo previsto é de 40,5% e 35,8%.

No levantamento realizado, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A Abras levou em conta a adoção de uma redução de 50% na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está em discussão e é prevista em 25%.

A possibilidade de aumento nos preços dos produtos básicos já havia sido mencionada anteriormente por especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O texto referente à Reforma Tributária tem como objetivo simplificar e unificar os impostos sobre o consumo, além de criar o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um montante de R$ 40 milhões, destinado a projetos de estados com orçamentos menores. O relator da matéria, que será votada na Câmara dos Deputados nesta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números apresentados pela Abras, afirmando que o nível de impostos sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que é atualmente, mesmo com a reforma.

Appy afirmou que o cálculo da associação "não informa", mas "desinforma", pois deixa de fora parte dos efeitos positivos que a reestruturação tributária deve trazer.

"Primeiramente, não estão afirmando que haverá um aumento de 60% nos itens da cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o valor que incide sobre a cesta básica, teria um aumento de 60%, de acordo com os cálculos deles. Com esse tipo de raciocínio, se uma alíquota for de 0,1% e aumentar para 1%, terá havido um aumento de 900%.

Segundo,mesmo a conta que eles apresentaram está incorreta. Por quê? A análise feita pela Abras considerou apenas a tributação atual na margem dos supermercados, na venda dos produtos da cesta básica, como PIS e Cofins. Eles estimaram qual seria o impacto da adoção de uma alíquota que corresponderia a 50% da alíquota básica, conforme previsto na PEC", explicou.

"O problema com o cálculo deles é que eles não levam em consideração todo o resíduo tributário das etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos. O custo total inclui todos os impostos pagos, inclusive aqueles que não são recuperados em todas essas etapas.

Outro ponto falho em seu raciocínio é que eles apenas consideraram a tributação da margem dos produtos da cesta básica, esquecendo de incluir em seu cálculo a redução de custos que os supermercados terão em relação à cesta básica, devido à recuperação de créditos que atualmente não são aproveitados.

Hoje, por exemplo, eles não aproveitam nenhum crédito dos impostos incidentes na energia elétrica utilizada no supermercado, nos serviços terceirizados ou nos ativos imobilizados adquiridos. Todos os investimentos feitos são tributados e eles não recuperam crédito", acrescentou.

É importante destacar que a proposta de reforma tributária ainda está em discussão e que os impactos reais nos preços dos produtos da cesta básica dependerão das decisões finais e das medidas adotadas. O objetivo da reforma é promover uma maior simplificação e eficiência do sistema tributário, buscando reduzir a carga sobre o consumo e impulsionar o desenvolvimento regional.

Com informações: Agência Brasil