O presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou as linhas gerais do novo programa federal de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, em pronunciamento nacional na noite de quinta-feira, 30, véspera do Dia do Trabalhador.
Segundo o governo, o programa será oficialmente lançado na próxima segunda-feira, 4, como parte da estratégia para enfrentar o avanço da inadimplência no país.
O anúncio incluiu regras sobre juros, descontos, uso de FGTS e medidas contra apostas on-line, com prioridade para famílias mais vulneráveis.
conforme informações divulgadas em pronunciamento presidencial e por integrantes da equipe econômica.
De acordo com os detalhes apresentados pelo presidente e pela equipe, trabalhadores poderão renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e débitos do Fundo de Financiamento Estudantil, Fies.
O presidente afirmou que os contratos renegociados terão, e as palavras exatas foram, "juros limitados a até 1,99% ao mês", além de "descontos que poderão variar de 30% a 90% sobre o valor consolidado da dívida".
A equipe da Fazenda informou que a nova rodada deverá contar com garantias públicas via "Fundo Garantidor de Operações (FGO)", mecanismo que reduz o risco de inadimplência para instituições financeiras participantes.
Na prática, o governo promete proteção parcial aos bancos para viabilizar descontos mais agressivos e juros reduzidos, com prioridade para linhas de crédito de juros mais elevados.
Segundo as regras preliminares, a primeira fase deve priorizar "pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas bancárias em atraso superior a três meses", especialmente nas linhas mencionadas acima.
O presidente também confirmou que participantes poderão "utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas incluídas no programa".
Há ainda pontos que dependem de regulamentação, como carência para início de pagamentos, regras para trabalhadores informais, critérios definitivos de elegibilidade e aspectos jurídicos da restrição a apostas.
Foi anunciado, e a formulação divulgada foi, "bloqueio, por um ano, do CPF de aderentes em plataformas de apostas on-line, as chamadas bets", como tentativa de evitar que beneficiários renegociem débitos enquanto continuam apostando.
Em relação a produtos excluídos, as informações indicam que "empréstimos imobiliários e consignados, ao menos nesta etapa inicial, tendem a ficar fora do programa".
Os dados citados pela equipe destacam a dimensão do desafio, com o país registrando que "o Brasil soma cerca de 82,8 milhões de inadimplentes" e que "o endividamento das famílias atingiu níveis recordes", pressionado por juros elevados e maior uso de crédito rotativo.
O governo espera que o programa entre em operação rapidamente após o lançamento oficial, com adesão por período limitado de alguns meses, e que o Desenrola 2.0 reduza a pressão financeira sobre famílias endividadas antes do calendário político.
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