Mais de 6 milhões de contribuintes serão contemplados com o montante total de R$ 7,5 bilhões. Próximo pagamento está agendado somente para o final de setembro.

O 4º Lote de Restituições do Imposto de Renda 2023

Começa a ser liberado a partir desta quinta-feira, dia 31. Segundo informações fornecidas pela Receita Federal, mais de 6,1 milhões de contribuintes terão acesso a um total aproximado de R$ 7,5 bilhões.

Dentro do montante de reembolso expedido pela Receita, cerca de R$ 914,4 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade na ordem de pagamento. Dentre esses, encontram-se:

• 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
• 9.065 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
• 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• 219.288 contribuintes que obtiveram prioridade por terem optado pelo uso da declaração pré-preenchida ou pela escolha de receber a restituição via PIX.

Além disso, é importante ressaltar que a Receita Federal também tem previsto o pagamento de aproximadamente R$ 6,6 bilhões a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que submeteram suas declarações até o dia 29 de maio de 2023.

Os pagamentos das restituições referentes ao Imposto de Renda 2023 serão distribuídos em cinco lotes, de acordo com informações divulgadas pela Receita. O período de entrega das declarações encerrou-se em 31 de maio.

Calendário de Pagamento das Restituições:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 29 de setembro

Como Receberei Minha Restituição?

A restituição será depositada na conta bancária indicada pelo próprio contribuinte no momento da declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio da chave PIX.

É fundamental lembrar que a conta bancária deve estar registrada em nome do declarante, exceto em casos específicos como contribuinte falecido, menor de idade, pessoa incapaz ou indivíduo que tenha deixado definitivamente o país.

Como Verificar se Tenho Direito a Algum Valor de Restituição?

Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". A partir daí, basta selecionar "Consultar Restituição".

A Receita Federal também oferece um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita a consulta direta nas bases de dados do órgão sobre a liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o status cadastral de um registro no CPF.

A Restituição Não Foi Recebida. O Que Devo Fazer?

O primeiro passo é verificar o status da sua restituição. Essa consulta pode ser realizada através do extrato da declaração, utilizando o sistema Meu Imposto de Renda, acessível pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Segundo a Receita, as principais razões para o não recebimento são:

• Ainda não é o momento apropriado — nesse caso, o órgão recomenda que o contribuinte siga o cronograma de pagamento da restituição;
• Situação de pendência fiscal;
• Situação de débito em aberto, ou seja, o contribuinte possui dívidas e a restituição será utilizada para quitá-las;
• Dados bancários incorretos ou conta encerrada (veja as instruções abaixo).

O que Fazer se os Dados Bancários Estiverem Incorretos ou a Conta Foi Encerrada?

De acordo com a Receita, há duas opções disponíveis em tais circunstâncias:

Se a restituição ainda não foi liberada:

Nesse cenário, o contribuinte pode corrigir as informações na declaração, fornecendo os novos dados bancários. Também é possível acessar o serviço "Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição", disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Se a restituição já foi liberada:

Nesse caso, os valores da restituição são enviados ao Banco do Brasil e permanecem disponíveis para resgate por um período de um ano. Para receber os novos valores, o contribuinte deve informar os novos dados bancários através do próprio site do banco.

É fundamental destacar que não é permitido utilizar contas salário para receber a restituição, uma vez que esse tipo de conta somente é habilitado para o crédito de pagamento de salários, proventos, soldos (remuneração-base de militares), vencimentos, aposentadorias, pensões e situações semelhantes.

Com informações do G1