Uma importante alteração foi implementada devido a uma solicitação do eSocial, que necessitava de uma pausa técnica em seu sistema para realizar uma integração abrangente de todos os empregadores. Com a prudência necessária, essas interrupções foram programadas para ocorrerem após o prazo de vencimento da Contribuição Previdenciária, marcado para o dia 20 de setembro de 2023.
Confirmada a disponibilidade do ambiente de testes em Produção Limitada do FGTS Digital para os demais grupos de empresas (Grupos 2, 3 e 4 do eSocial) a partir de 23/09/2023, conforme anunciado no Edital SIT n.º 03/2023.
Inicialmente, a previsão era de que esse ambiente fosse disponibilizado em 16/09/2023, mas, devido à necessidade da pausa técnica no ambiente de produção do eSocial, houve a necessária postergação dessa data. Isso ocorreu em conformidade com a orientação recebida para que a parada técnica ocorresse após o dia 20 de setembro de 2023, evitando impactos na Contribuição Previdenciária.
O ambiente de testes em Produção Limitada se comportou de acordo com as expectativas. As empresas do Grupo 1 estão agora aptas a visualizar os resultados das informações prestadas no eSocial diretamente no FGTS Digital. Pequenos ajustes foram realizados, e o sistema permanece em constante monitoramento para futuras melhorias.
Destacamos a importância de os empregadores aproveitarem esse período de testes para explorar as funcionalidades disponíveis, com ênfase na geração de guias e simulação de pagamentos. Isso permitirá uma simulação completa do ciclo de recolhimento do FGTS.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho-SIT, responsável pelo FGTS Digital, está em colaboração com o Serpro para analisar uma mudança na forma de assinatura de procurações. Atualmente, o Sistema de Procurações Eletrônicas-SPE utiliza a ferramenta fornecida pelo gov.br, que requer validação dupla ao assinar um documento, seja via SMS ou código enviado para o aplicativo gov.br. Como esse serviço não é exclusivo do FGTS Digital, não há margem para alterações.
Diante das inúmeras solicitações e desafios enfrentados pelas empresas nesse processo, a equipe técnica está avaliando a possibilidade de disponibilizar o Assinador Serpro, que dispensa a validação dupla, embora exija a instalação de um aplicativo no computador do usuário. A implementação dessa nova opção ainda não tem uma data definida, mas agora é considerada uma prioridade no desenvolvimento do sistema, com a expectativa de estar disponível em breve.
Com informações do Portal eSocial
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