O Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria Nacional de Políticas Penais divulgaram nova convocaçã o para o Curso de Formação Profissional do concurso, referente aos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal.
A publicação corresponde à quarta chamada da terceira turma do CFP e traz listas organizadas por cargo, área e situação, incluindo ampla concorrência, autodeclarados negros e candidatos sub judice.
Nesta matéria você vai encontrar o passo a passo para solicitar matrícula, os prazos que não podem ser perdidos e as datas previstas para o resultado final, conforme informação divulgada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais e pelo Cebraspe.
Os candidatos convocados deverão realizar a solicitação de matrícula entre 19h do dia 6 de maio de 2026 e 16h do dia 7 de maio de 2026 (horário de Brasília), exclusivamente pelo portal do Cebraspe (http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20), conforme o edital publicado pela SENAPPEN.
A não formalização dentro do prazo implicará eliminação automática do concurso. A SENAPPEN também reforça que problemas técnicos de acesso ou instabilidade de sistema não serão de responsabilidade da banca organizadora.
Vale lembrar que o Curso de Formação Profissional é etapa obrigatória para a nomeação e posse nos cargos, portanto a confirmação da matrícula é condição essencial para quem pretende ser nomeado.
O edital detalha listas específicas de convocados, com organização por área, cargo e códigos identificadores individuais. Há relação para áreas como Enfermagem e Psicologia, e para Agente Federal de Execução Penal.
Foram publicadas listas separadas para candidatos de ampla concorrência, autodeclarados negros, e candidatos sub judice. Também constam registros de candidatos da ampla concorrência que já participaram de turma anterior, com orientações sobre situação funcional.
Além do prazo de matrícula entre 6 e 7 de maio, o edital reforça regras de eliminação por ausência de confirmação no período estabelecido. Candidatos devem acompanhar comunicados oficiais para evitar perda de vagas.
O resultado final do Curso de Formação Profissional está previsto para ser divulgado em 22 de maio de 2026, tanto no Diário Oficial da União quanto no site do Cebraspe, segundo a publicação da SENAPPEN.
Reveja a sua situação na lista publicada, acesse o portal indicado no prazo informado e prepare a documentação exigida, pois a formalização é obrigatória para a continuidade no concurso. Acompanhe também as publicações no site do Cebraspe para eventuais retificações ou comunicados complementares.
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