A equivalência patrimonial é um método contábil essencial para muitas empresas, especialmente aquelas com participações em outras entidades. No entanto, erros na escrituração dessa equivalência podem ocorrer, gerando problemas no validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Neste artigo, vamos explorar como corrigir esses erros e garantir que sua ECF esteja em conformidade com as normas vigentes.

O que é a Equivalência Patrimonial?

A equivalência patrimonial é um método de avaliação contábil utilizado para reconhecer os investimentos permanentes em outras empresas, ajustando o valor de participação conforme o desempenho da investida. Este método é especialmente relevante para empresas que possuem participação significativa ou controle sobre outras entidades.

Preenchimento Correto do Registro 0020 e Y620

Registro 0020: Parâmetros Complementares

Para corrigir erros relacionados à equivalência patrimonial no validador da ECF, é crucial preencher corretamente o Registro 0020. Nele, você deve assinalar a opção “Sim” no campo Participação Avaliada pelo Método de Equivalência Patrimonial. Este passo é fundamental para informar que sua empresa possui participações avaliadas por este método.

Registro Y620: Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial

Após marcar a opção no Registro 0020, é necessário preencher o Registro Y620. Este registro deve incluir todas as participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial, mesmo que seja apenas para fins de informação do laudo disciplinado no art. 178, Instrução Normativa nº 1.700/17.

Regras de Preenchimento do Registro Y620

1. 500 Maiores Participações: Informe as 500 maiores participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial na data final do período de apuração.

2. 499 Maiores Alterações: Informe as 499 maiores alterações ocorridas durante o período que não estão contempladas na lista das 500 maiores participações.

Exemplos de Eventos que Devem Ser Registrados

1. Aquisição de nova parcela de participação societária, seja com aquisição de controle ou mantendo a influência significativa.
2. Aquisição ou perda de controle ou influência significativa devido a acordo de acionistas/cotistas, sem aquisição adicional ou venda de participação societária.
3. Alienação total ou parcial da participação societária, resultando em perda de influência significativa.
4. Aquisição e alienação de participação societária no curso do período de apuração. Ambos os eventos devem ser registrados.

Garantindo a Conformidade com a ECF

Versão do Programa da ECF

Certifique-se de que você está utilizando a versão mais recente do programa da ECF. Em 30/07/2024, foi publicada a Versão 10.0.13 do Programa da ECF, que pode incluir correções e atualizações importantes para o preenchimento dos registros.

Verificação de Campos Zerados

Se a participação societária foi extinta no período de apuração, os campos 07 a 11 do Registro Y620 devem estar zerados. Esta é uma verificação simples, mas crucial para evitar erros na validação.

Conclusão

Corrigir erros na equivalência patrimonial na ECF pode parecer desafiador, mas seguindo os passos descritos, você pode garantir que sua escrituração esteja em conformidade com as normas. Lembre-se de preencher corretamente os registros 0020 e Y620, incluir todas as participações e eventos relevantes, e manter seu programa da ECF atualizado. Se os problemas persistirem, procurar auxílio com o suporte técnico do seu sistema contábil é uma boa prática.

Seguindo estas diretrizes, você estará no caminho certo para uma ECF precisa e conforme as exigências legais.