Mudançadepolíticacontábil éumconceitotécnicoqueexigeatençãoporpartedecontadores,auditoreseestudantesdaárea.Saberidentificarcorretamentequandoumaalteraçãonotratamentocontábilrepresentaumamudançadepolítica equandosetratadeumamudançadeestimativacontábil éessencialparagarantiraconformidadecomasNormasBrasileirasdeContabilidade eevitardistorçõesnasdemonstraçõesfinanceiras.
Esteartigodetalhadoiscasospráticosdistintos:atrocademétododevaloraçãodeestoquesearevisãodavidaútildeativosimobilizados.Ambosenvolvemalteraçõesrelevantes,mascomnaturezascontábeisdiferentes.Aseguir,apresentamosaanálisetécnicacombasenaNBCTG23 –PolíticasContábeis,MudançadeEstimativaeRetificaçãodeErro,alémdediscutirosimpactoseaformacorretadeapresentaçãonasdemonstraçõesfinanceiras.
Mudançadepolíticacontábil:conceitotécnicoeaplicação
Amudançadepolíticacontábil ocorrequandoumaentidadealteraumapolíticacontábilespecíficaentrealternativaspermitidas.Umexemplocomuméasubstituiçãodométododevaloraçãodeestoques.Nocasoanalisado,aempresacomercialdeixoudeutilizarométododoCustoMédioPonderado epassouaadotaroPEPS (PrimeiroaEntrar,PrimeiroaSair).
Essetipodealteraçãoépermitidopelasnormas,desdequeresulteeminformaçõesmaisrelevanteseconfiáveis.DeacordocomaNBCTG23,item14,mudançasdepolíticacontábilsódevemseraplicadasretrospectivamente,salvoseforimpraticáveldeterminarosefeitosacumulados.
Éimportantedestacarqueatrocademétododeavaliaçãodeestoquesrepresentaumadecisãodegestãocontábil,alinhadacomabuscapormelhorrepresentaçãodosfluxoseconômicos.Porisso,deveserdivulgadadeformaclaranasnotasexplicativas,incluindoosmotivosdamudançaeosefeitosnossaldoscomparativos.
Mudançadeestimativacontábil:quandoocorre
Amudançadeestimativacontábil,porsuavez,écaracterizadaporajustesbaseadosemnovasinformaçõesouatualizaçõestécnicassobreeventosecondiçõesfuturas.Nocasopráticoapresentado,aempresarevisouasvidasúteisdeseusativosimobilizados:edifícios,instalações,máquinas,móveiseutensílios.
Asvidasúteisanterioreseram:edifícios (15anos),instalaçõesemáquinas (10anos),móveiseutensílios (7anos).Apósanálisetécnicaconduzidaporperitos,essesprazosforamajustadospara10,7e5anos,respectivamente.
Essarevisãorefletemelhoresinformaçõesdisponíveissobreodesgastedosativos e,conformeoitem32daNBCTG23,devesertratadaprospectivamente,ouseja,semalteraçãodosexercíciosanteriores.Oajusteafetaapenasosperíodoscorrentesefuturos,impactandodiretamenteocálculodadepreciação.
Diferençaentremudançadepolíticacontábiledeestimativa
Comodistinguircorretamente?
Adistinçãoentreosdoistiposdealteraçãopodeserfeitacombasenanaturezadamudança:
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Mudançadepolíticacontábil alteraaformacomosereconhece,mensuraouapresentaumitemcontábil,comonocasodatrocadecritériodeavaliaçãodeestoques.
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Mudançadeestimativacontábil ajustaovalorcontábilcombaseemnovosdadosoujulgamentostécnicos,comonocasodareavaliaçãodavidaútildeativos.
Aaplicaçãocorretadessasmudançastambémvaria:
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Políticascontábeisdevemseraplicadasretrospectivamente,comreapresentaçãodosperíodosanteriores.
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Estimativascontábeissãoaplicadasprospectivamente,semalterarexercíciosanteriores.
Exemplospráticos:
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Alterarométododeavaliaçãodeestoque:mudançadepolíticacontábil.
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Ajustaravidaútildemáquinascombaseemlaudotécnico:mudançadeestimativacontábil.
Oreconhecimentoadequadodeumamudançadepolíticacontábil oudeumamudançadeestimativacontábil impactadiretamenteatransparência,acomparabilidadeeaconfiabilidadedasdemonstraçõesfinanceiras.Aadoçãodecritérioscorretosgaranteconformidadecomasnormascontábeisefortaleceacredibilidadedainformaçãoprestadaaosusuáriosexternos.
Mudançasdepolíticacontábilexigemmaiorrigor,poisenvolvemareapresentaçãodedadoshistóricos.Jáasmudançasdeestimativasãomaisfrequenteserefletemaadaptaçãocontínuadojulgamentocontábildiantedenovasevidências.
ÉfundamentalqueosprofissionaiscontábeisestejamatentosàsorientaçõesdaNBCTG23 pararealizaressesajustesdemaneiratécnicaealinhadaàsboaspráticasdegovernançaetransparênciacontábil.
