Em termos jurídicos, um procurador é uma pessoa que, por meio de uma procuração, é autorizada a representar outra pessoa em atos jurídicos. A procuração é um documento que confere poderes ao procurador para agir em nome do outorgante, que é a pessoa que o nomeia.
Conceito:
Em termos gerais, um procurador é alguém que age em nome de outra pessoa. Esse termo pode ser usado em diversos contextos, como no direito, na administração pública e na vida cotidiana.
Origem:
A palavra “procurador” tem origem no latim “procurator”, que significa “aquele que administra”.
Tipos de procurador:
Existem dois tipos principais de procurador:
- Procurador judicial: é o procurador que atua em juízo, em nome de outra pessoa.
- Procurador extrajudicial: é o procurador que atua fora do juízo, em nome de outra pessoa.
Procuração:
A procuração é um documento que confere poderes ao procurador para agir em nome do outorgante. A procuração deve ser feita por escrito e deve ser assinada pelo outorgante.
Poderes do procurador:
Os poderes do procurador são determinados pela procuração. A procuração pode conferir poderes gerais ou poderes específicos.
Extinção da procuração:
A procuração pode ser extinta por:
- Revogação pelo outorgante: o outorgante pode revogar a procuração a qualquer momento.
- Renúncia do procurador: o procurador pode renunciar à procuração a qualquer momento.
- Morte do outorgante: a procuração extingue-se com a morte do outorgante.
Importância:
O procurador é uma ferramenta importante para pessoas que não têm tempo ou condições de realizar atos jurídicos pessoalmente. O procurador pode representar o outorgante em diversos atos, como compra e venda de bens, celebração de contratos e defesa em juízo.
Exemplos:
Um exemplo de procurador é um advogado que representa um cliente em um processo judicial. Outro exemplo é um contador que representa uma empresa em uma negociação comercial.
Conclusão:
Um procurador é uma pessoa que, por meio de uma procuração, é autorizada a representar outra pessoa em atos jurídicos. A procuração é um documento que confere poderes ao procurador para agir em nome do outorgante.