O envio dessas tabelas obedece a periodicidades e regras de manutenção definidas. A ausência ou desatualização de uma tabela do contribuinte pode inviabilizar a recepção de eventos dependentes, gerando erros no retorno (série D-9000), razão pela qual o MOD enfatiza sua centralidade.
Detalhes Técnicos/Aplicações
O D-1001 reúne informações do contribuinte e classificações como o regime tributário principal e a identificação de atividades; também aborda situações particulares, como contribuintes com alíquota zero ou não incidência. Já o D-1011 (PGCC) estrutura o plano de contas comentado e vincula cada conta ao codTrib, elemento essencial para o tratamento tributário de IBS/CBS/IS no âmbito da DeRE. Ambos seguem leiautes XML com estrutura hierárquica e especificações de campos — tipos, obrigatoriedades e domínios — e devem ser assinados digitalmente antes da transmissão.
Na prática, essas tabelas antecedem e suportam eventos operacionais que dependem do mapeamento contábil-tributário para validação e totalização. O controle de versão, a rastreabilidade de alterações e o respeito às dependências evitam inconsistências e retrabalhos.
