Fluxo de Transmissão e Processamento na DeRE
A DeRE adota transmissão por lotes de eventos, via APIs, com processamento assíncrono. Segundo o MOD, o protocolo de recebimento confirma apenas a entrega técnica do lote, enquanto o recibo de processamento encerra a etapa de validação e informa, por evento, o status (sucesso/erro) e as ocorrências. O desenho em dois estágios evita bloqueios na interface e permite que o sistema aplique validações estruturais, semânticas e de permissão com maior robustez.
O gerenciamento de pré-requisitos e dependências faz parte desse fluxo: determinados eventos exigem a existência prévia de tabelas do contribuinte (p. ex., PGCC) para validação semântica. Assim, a ordem e a coerência dos envios afetam diretamente a aceitação do lote.
Detalhes Técnicos/Aplicações
O lote contém um ou mais eventos XML assinados. Na recepção, gera-se um protocolo (comprovante de entrega). Em seguida, o motor assíncrono valida: leiaute, domínios (tabelas do sistema), permissões (assinatura), e coerência lógica (dependências). Por fim, emite-se o recibo de processamento com o detalhamento do resultado. Os erros retornam em grupos de ocorrências (série D-9000), indicando campos e regras violadas.
O MOD orienta estruturar fluxos internos para respeitar sequência lógica (incluir/atualizar D-1001 e D-1011 antes de eventos que os referenciem), reduzir rejeições e otimizar retransmissões. Esse padrão se aplica a todos os regimes específicos cobertos.
Considerações Adicionais
O modelo em lote e assíncrono proporciona escalabilidade e estabilidade operacional. Contudo, exige disciplina do contribuinte quanto a versionamento e orquestração de envios. A leitura criteriosa dos retornos e a correção sistêmica das causas-raiz (leiaute, domínios, permissões) são essenciais para manter o ciclo declaratório fluido.
