A finalidade do D-1011 é criar um “mapa contábil-tributário” consistente e validável, compatível com os domínios das tabelas do sistema e com as regras de periodicidade e dependência do ecossistema DeRE.
Detalhes Técnicos/Aplicações
O leiaute XML do D-1011 segue a estrutura hierárquica e especificações de campos do MOD, incluindo obrigatoriedades e domínios. O codTrib, indicado para cada conta, deve ser um valor aceito nas tabelas do sistema. Para contas com tratamentos diferenciados ou exceções (como alíquota zero ou não incidência, quando aplicável ao perfil do contribuinte), o PGCC precisa refletir corretamente o enquadramento. A transmissão, assinada digitalmente, integra o lote e é validada de forma assíncrona; inconsistências são relatadas no D-9001 com grupos de ocorrências.
Na prática, o D-1011 precede eventos operacionais que dependem dos mapeamentos definidos. Alterações no PGCC exigem cuidado, pois podem demandar reprocessamentos de eventos que o referenciam.
Considerações Adicionais
A qualidade do PGCC determina a robustez da DeRE para o contribuinte. O MOD também menciona o uso de plano de contas referencial, quando aplicável, para assegurar que o mapeamento ao codTrib seja aderente à semântica dos regimes específicos. A manutenção ágil, disciplinada e documentada do D-1011 mitiga rejeições, preserva consistência e dá segurança às totalizações.
