FGTSDigitalirregular éumasituaçãoemqueosistemaexibecompetênciascomo “Irregular”mesmocomasguiasquitadasdentrodoprazo,gerandodúvidaseriscosparaoempregadorrural edemaiscategorias.¹²Esteartigoanalisadetalhadamenteaspossíveiscausas,osinstrumentosnormativosaplicáveiseasmelhorespráticasparacorrigirdivergênciasentreoeSocial eoFGTSDigital.
ContextualizaçãoNormativa
OFGTSestáregulamentadopelaLeinº8.036/1990,quedisciplinaaconstituiçãoeorecolhimentodofundodegarantia¹⁰.⁴ComaimplantaçãodoFGTSDigitalem1ºdemarçode2024,conformePortariaMTPnº1.127/2023edecretocorrelato,todorecolhimentomensalerescisóriopassouaserprocessadopelosistemaapartirdoseventosdeclaradosnoeSocial.
PrincipaiscausasdoFGTSDigitalirregular
Divergêncianabasedecálculodeclarada (S-1200):
SeoeventoS-1200nãorefletirrubricas (horasextras,adicionais)corretasousofrerretificaçõessemreenviarodemonstrativo,oFGTSDigitalnãoreconheceautomaticamenteosvalorespagosemarca “Irregular”.¹
CompetênciasanterioresaoFGTSDigitalnãoinformadas:
Paradesligamentoscomhistóricoanteriora01/03/2024,éobrigatórioinserirmanualmentenomódulo “RemuneraçõesparafinsRescisórios”oregistrodemesesfaltantesouosaldoacumulado,sobpenadeirregularidade,mesmocomguiasquitadas.
Cadastroduplicadodetrabalhador:
EmcasosderetornodefuncionárioadmitidoantesdoeSocial,écomumhaverdoisregistrosparaomesmoCPF.EssaduplicidadeimpedeaconciliaçãoautomáticadasguiasnoFGTSDigital.
Alteraçãodetomadoroucompetência:
Acompensaçãoautomáticasóocorresenãohouvermudançademêsdecompetênciaoudetomadordeserviço.Alteraçõesnessescamposexigemprocedimentomanualnomódulodecompensação/restituição.
Falhanaatualizaçãodomóduloderescisão:
Mesmocomguiarescisóriapaga,senãoreenviarabasedecálculodaindenizaçãocompensatória (multade40%ou20%)noFGTSDigital,acompetênciarescisóriacontinuairregular.
ComoregularizaroFGTSDigitalirregular
Retificaçãoereenvioderemunerações
NoeSocial,reviseecorrijatodososS-1200eS-1210inconsistentesereenvieosarquivosparasincronizaçãoautomáticacomoFGTSDigital.
Aguardeoprocessamento (podelevaralgunsminutos)eatualizeatelade “ConsultadeCompetênciasdeReferência”.
Informaçãomanualdecompetênciaspregressas
Acesse “RemuneraçõesparafinsRescisórios”noFGTSDigitaleutilizeoleiautepré-definidoparainserircompetênciasanterioresàimplantaçãodosistemaouinformarosaldoacumulado.
Gerenovaguiaeconfirmeamudançadestatuspara “Regular”.
Exclusãoouajustedevínculoduplicado
NoeSocial,excluaouretifiqueovínculoduplicadodotrabalhador.
Apósaatualização,retorneaoFGTSDigitaleverifiqueseacompetênciafoiregularizada.
Compensaçãomanualdealteraçõesdecompetência
NoFGTSDigital,acesseomódulodecompensação/restituiçãoemanualmenteatribuavalorespagosemcompetênciasdistintasousoboutrotomador.
Gereguiaparametrizadaparaconfirmararegularização.
AocorrênciadeFGTSDigitalirregular apesardascompetênciasquitadasnãoconfiguranecessariamentedébito,massinalizainconsistênciasentreasinformaçõesdoeSocial eosistemadoFGTSDigital.AregularizaçãorequerrevisãodeS-1200/S-1210,inserçãodehistóricopregresso,correçãodevínculosduplicadoseusoadequadodosmódulosderescisãoecompensação.AplicandoessaspráticascombasenaLeinº8.036/1990enosmanuaisoficiais,oempregadorruralouurbanoconseguereverterostatuspara “Regular”semriscodeautuaçõesfuturas.
