O regime de competência é um dos pilares fundamentais da contabilidade, especialmente no que se refere à mensuração e ao reconhecimento de receitas e despesas. Este método contábil segue o princípio de que os eventos econômicos são registrados no momento em que ocorrem, independentemente do pagamento ou recebimento em dinheiro. O objetivo deste artigo é explicar o conceito do regime de competência de forma clara e prática, utilizando um exemplo de transações realizadas por uma empresa no mês de maio de 2023.
Entendendo o Regime de Competência
O regime de competência considera o momento em que uma transação gera efeitos econômicos, e não quando ocorre o fluxo de caixa. Assim, as receitas são reconhecidas no momento da venda, independentemente do pagamento, e as despesas são registradas quando efetivamente geradas, mesmo que o pagamento seja postergado. Isso difere do regime de caixa, onde o registro ocorre apenas quando há a movimentação de dinheiro.
A importância desse regime está em permitir uma visão mais precisa do desempenho econômico de uma empresa em determinado período. Ele reflete com maior fidelidade a relação entre os esforços e resultados, pois associa as receitas às despesas correspondentes ao período em que foram geradas.
Exemplo Prático: Transações de Maio de 2023
Para exemplificar o regime de competência, vamos analisar as transações de uma empresa fictícia, que chamaremos de “Empresa F.”, ocorridas no mês de maio de 2023. As seguintes operações foram registradas:
1 – Venda de mercadorias no valor de R$ 5.000,00 a prazo, com um custo de mercadorias vendidas (CMV) de R$ 2.000,00. A metade do valor das mercadorias foi paga em abril, e a outra metade foi paga em maio.
2 – Recebimento de R$ 6.000,00 referente a serviços prestados no mês anterior.
3 – Pagamento de R$ 1.000,00 referente ao salário do mês anterior.
4 – Reconhecimento da despesa de salários de maio, no valor de R$ 2.100,00, para pagamento no mês seguinte.
5 – Pagamento de R$ 1.200,00 de seguro para os próximos 12 meses, sendo que 1/12 desse valor, ou seja, R$ 100,00, foi reconhecido como despesa no mês de maio.
Agora, vamos calcular o resultado econômico do mês de maio com base no regime de competência.
Reconhecimento das Transações no Regime de Competência
Com o regime de competência, é importante entender como e quando as receitas e despesas devem ser registradas. Vamos analisar cada uma das transações detalhadamente:
1. Venda de Mercadorias: Receita de R$ 5.000,00
Apesar de a venda ter sido feita a prazo, ou seja, sem o recebimento imediato, a receita é reconhecida em maio, pois é o momento em que ocorreu o fato gerador da venda. O valor registrado será de R$ 5.000,00.
Além disso, o custo das mercadorias vendidas (CMV) foi de R$ 2.000,00, representando a despesa correspondente à venda. Assim, devemos subtrair esse valor da receita total para calcular o lucro bruto.
• Receita: R$ 5.000,00
• Despesa: R$ 2.000,00 (CMV)
2. Recebimento por Serviços Prestados: R$ 6.000,00
No regime de competência, como o serviço foi prestado no mês anterior, o reconhecimento da receita ocorreu naquele período. Logo, o recebimento de R$ 6.000,00, embora importante para o fluxo de caixa, não afeta o resultado econômico de maio.
3. Pagamento de Salário Referente ao Mês Anterior: R$ 1.000,00
O salário de R$ 1.000,00 foi referente ao mês de abril. Como a despesa já havia sido registrada em abril, este pagamento também não afeta o resultado de maio. Mais uma vez, há apenas um impacto no fluxo de caixa.
4. Reconhecimento da Despesa de Salários de Maio: R$ 2.100,00
A despesa de salários de maio será registrada integralmente, mesmo que o pagamento seja feito apenas no mês seguinte. Portanto, o valor de R$ 2.100,00 deve ser considerado como despesa no cálculo do resultado de competência.
- Despesa de Salários: R$ 2.100,00
5. Pagamento de Seguro: R$ 1.200,00
O seguro pago refere-se aos próximos 12 meses, mas, pelo regime de competência, apenas a fração referente ao mês de maio é reconhecida como despesa. Assim, R$ 100,00 (1/12 de R$ 1.200,00) será registrado como despesa neste mês.
- Despesa de Seguro: R$ 100,00
Cálculo do Resultado de Competência de Maio
Agora que analisamos todas as transações, podemos calcular o resultado do mês de maio com base no regime de competência:
• Receita Total: R$ 5.000,00
• Despesas Totais:
- Custo das Mercadorias Vendidas (CMV): R$ 2.000,00
- Despesa de Salários de Maio: R$ 2.100,00
- Despesa de Seguro: R$ 100,00
• Total de Despesas: R$ 4.200,00
Resultado Final
Para encontrar o resultado final, subtraímos as despesas totais da receita total:
• Lucro de competência = R$ 5.000,00 – R$ 4.200,00 = R$ 800,00
Portanto, o resultado do regime de competência no mês de maio foi um lucro de R$ 800,00.
Conclusão
O regime de competência oferece uma visão mais precisa da performance financeira de uma empresa ao alinhar receitas e despesas com os períodos em que foram geradas. Como vimos no exemplo da Empresa F., apesar de o fluxo de caixa registrar diversas transações, o resultado contábil de maio foi definido pelas receitas e despesas efetivamente incorridas no período.
Este regime é fundamental para garantir uma análise contábil justa e precisa, refletindo o real desempenho econômico da empresa, independentemente de quando o dinheiro foi recebido ou pago.
