Cálculodopatrimôniolíquido éopontodepartidaparaaavaliaçãodasaúdefinanceiradequalquerorganizaçãocontábil.ConformeaLeinº6.404/1976,queregulamentaassociedadesanônimas,opatrimôniolíquidorepresentaaparcelaresidualdosativosapósdeduçãodetodosospassivosexigíveis.AsNormasBrasileirasdeContabilidade (NBCTG26e27)fornecemoscritériosparaapresentaçãodosativosepassivosnobalançopatrimonial.Nesteartigo,exploraremosemdetalheasetapasdecálculoeasreferênciasnormativasnecessáriasparagarantirprecisãoeconformidade.
FundamentosLegaiseNormativos
ALeinº6.404/1976estabelece,emseuart.178,queopatrimôniolíquidodeumacompanhiacorrespondeaoativodeduzidodopassivo.ANBCTG26 (ApresentaçãodasDemonstraçõesContábeis)defineoscritériosdeclassificaçãodosativos epassivos,determinandosesãocirculantesounãocirculantesconformeociclooperacionaldaentidade.ANBCTG27 (AtivoImobilizado)especificaotratamentoeamensuraçãodoativoimobilizado,confirmandoqueseuvalordeveserapresentadolíquidodedepreciaçõesacumuladas.
ALeinº11.638/2007introduziualteraçõesnaformadedivulgaçãodopatrimôniolíquido,exigindodetalhamentomaisamplodasreservaseajustesdeavaliaçãopatrimonial.Alémdisso,aEstruturaConceitualdaCFCreforçaadefiniçãodeativo epassivo comorecursocontroladoeobrigaçãopresente,respectivamente.
Metodologiaparaocálculodopatrimôniolíquido
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Levantamentodosvaloresdeativos –Somarovalordoativoimobilizadolíquidoaovalordosdemaisativos,incluindocirculanteenãocirculante,seguindoNBCTG26.
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Determinaçãodopassivoexigível –IncluirtodasasobrigaçõesdecurtoelongoprazocombasenaNBCTG26eaprovaçõespelaResoluçãoCFCnº1185/2009.
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Apuraçãodopatrimôniolíquido –Subtrairototaldopassivoexigíveldoativototal,conformeart.178daLeidasS.As.
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Conferênciadeconsistência –VerificarseAtivoTotal =PassivoExigível +PatrimônioLíquido;qualquerdivergênciaindicaerronolançamentoounaclassificaçãodecontas.
ExemploPrático
SupondoativoimobilizadolíquidodeR$1.900.000edemaisativoscorrespondendoa70%dessevalor,temos:
AtivoImobilizadoLíquido +DemaisAtivos (70% ×R$1.900.000) =R$3.230.000.Seopassivototalfor50%doativoimobilizado,istoé,R$950.000,opatrimôniolíquidoseráapuradoemR$2.280.000.
CuidadoseBoasPráticas
Aoaplicarpercentuais,atentar-sesempreàbasecorreta (seimobilizado,totaldeativosoutotaldepassivos),evitandodistorções.UtilizelançamentospadronizadoseplanosdecontasalinhadosàNBCTG26parafacilitarauditoriasevalidaçõesfuturas.Recomenda-semanterhistóricodeajustesdeestimativascontábeis,conformeNBCTG23,pararastrearmudançasqueimpactamdiretamenteocálculodopatrimôniolíquido.
Ocálculodopatrimôniolíquido deveseguirrigorosamenteasdisposiçõesdaLeinº6.404/1976edasNBCs,garantindoaapresentaçãofidedignadaposiçãofinanceiradaempresa.AaplicaçãocorretadenormascomoNBCTG26e27,aliadaaumaconferênciasistemáticadeconsistência,asseguraresultadosprecisoseconformesaomarcoregulatório.
