O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está desenvolvendo uma proposta para restringir o uso dos recursos do programa Bolsa Família em apostas online. A medida está sendo analisada por um Grupo de Trabalho formado pela Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, que deve apresentar as sugestões até a próxima quarta-feira, dia 2 de outubro.
De acordo com o MDS, o objetivo da proposta é garantir que o benefício continue sendo utilizado para atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. A pasta ressaltou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para assegurar a segurança alimentar e o combate à pobreza.
O desenvolvimento da proposta está sendo realizado em colaboração com outras áreas governamentais, como o Ministério da Fazenda, o Ministério da Saúde e a Casa Civil, para definir as melhores formas de monitoramento e controle. Segundo o MDS, as medidas buscam preservar o propósito original do Bolsa Família, que é promover a inclusão social e garantir melhores condições de vida às famílias beneficiadas.
A proposta deverá incluir mecanismos que limitem o uso dos recursos para atividades não relacionadas às necessidades básicas, evitando que os valores sejam utilizados para finalidades diferentes das previstas pelo programa. O Governo informou que o anúncio oficial deve ocorrer em breve, com mais detalhes sobre as diretrizes que serão implementadas, caso a proposta seja aprovada.
