O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais benefícios dos trabalhadores formais no Brasil. Recentemente, o lucro do FGTS alcançou um valor recorde, com 15 bilhões de reais sendo distribuídos entre os trabalhadores. No entanto, por mais que os números pareçam impressionantes à primeira vista, a realidade do que os trabalhadores realmente irão receber pode não ser tão animadora. Neste artigo, vamos dissecar todas as informações sobre o lucro FGTS, incluindo quanto será distribuído, quem tem direito, quando o valor será depositado e a crítica à distribuição parcial dos lucros.
Entendendo o Lucro do FGTS
O que é o Lucro FGTS?
O lucro FGTS faz parte da remuneração que o trabalhador recebe sobre o saldo acumulado no fundo. A remuneração total do FGTS inclui a Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, além da distribuição dos lucros. A cada ano, uma parcela do lucro obtido pelo fundo é distribuída entre os trabalhadores que possuem saldo em suas contas até o final do ano anterior.
Por que o Lucro FGTS de 2023 é Histórico?
Em 2023, o lucro do FGTS atingiu 23,4 bilhões de reais, o maior já registrado na história do fundo. Desse total, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir 65%, o que corresponde a 15,196 bilhões de reais. Comparado aos anos anteriores, esse valor é significativamente maior, com o lucro em 2022 sendo de 12,8 bilhões e em 2021, 13,3 bilhões. Essa alta foi impulsionada, em parte, por investimentos em grandes projetos como o Porto Maravilha no Rio de Janeiro, que acrescentou 5 bilhões de reais ao lucro total.
Quanto Você Vai Receber?
Valor da Distribuição por Mil Reais
Apesar dos números impressionantes, a distribuição efetiva do lucro pode ser decepcionante para muitos trabalhadores. O valor distribuído é proporcional ao saldo que cada trabalhador tinha em sua conta de FGTS até 31 de dezembro de 2023. Para cada mil reais em saldo, o trabalhador receberá apenas R$26,93. Ou seja, se um trabalhador tiver um saldo de 10 mil reais, receberá apenas R$269,30.
Essa quantia, para a maioria dos trabalhadores, não representa uma mudança significativa em suas finanças. Por exemplo, alguém com 50 mil reais de saldo no FGTS receberá cerca de R$1.346,15, e uma pessoa com 100 mil reais receberá aproximadamente R$2.693,23.
Por que o Conselho Não Distribuiu 100% do Lucro?
A decisão do Conselho Curador do FGTS de distribuir apenas 65% do lucro gerou críticas. Segundo especialistas, essa decisão é vista como uma tentativa de manter uma reserva para o fundo, mas para muitos, parece ser uma oportunidade perdida de beneficiar mais diretamente os trabalhadores que contribuíram para o crescimento do lucro. A crítica central é que essa retenção não beneficia diretamente o trabalhador, que vê apenas uma pequena fração do lucro gerado pelo fundo.
Críticas à Correção do FGTS pelo IPCA
A Decisão do STF e o IPCA
Outro ponto de debate é a correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o FGTS não pode ter uma correção abaixo do IPCA. No entanto, essa decisão foi considerada insuficiente por muitos, já que, historicamente, a remuneração do FGTS já superava o IPCA, exceto em momentos específicos como durante a pandemia.
Em 2023, por exemplo, mesmo sem a distribuição dos lucros, a correção do FGTS atingiu 4,96%, enquanto o IPCA ficou em 4,62%. Em anos anteriores, como 2022, o FGTS teve uma correção de 7,09% contra 5,79% do IPCA. Isso demonstra que a decisão do STF, que deveria proteger os trabalhadores, na verdade, acaba sendo pouco eficaz, já que o rendimento do FGTS historicamente já era superior ao IPCA.
A Decepção com a Revisão do FGTS
A revisão do FGTS, que deveria ter trazido melhorias significativas para os trabalhadores, foi considerada uma grande decepção. A expectativa era de que a TR fosse substituída pelo IPCA, além da manutenção dos 3% e da distribuição dos lucros. No entanto, o STF manteve a TR como parte da remuneração, o que muitos consideram uma perda significativa para os trabalhadores. A frustração é ainda maior porque, apesar de todo o debate e promessas, o trabalhador continua a receber uma remuneração inferior ao esperado.
Quem Tem Direito ao Lucro FGTS?
Critérios para Receber o Lucro FGTS
Todos os trabalhadores que tinham saldo em suas contas de FGTS até 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber uma parte do lucro FGTS. Isso inclui tanto aqueles que ainda estão empregados quanto os que já se aposentaram. No entanto, é importante lembrar que o valor do lucro só poderá ser sacado em determinadas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, ou em casos específicos de doenças graves.
Como Consultar o Saldo do FGTS?
Para consultar o saldo do FGTS e verificar o valor da distribuição dos lucros, os trabalhadores devem acessar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones. No aplicativo, é possível visualizar o saldo atualizado, incluindo o valor da distribuição dos lucros, que será creditado até o dia 31 de agosto de 2024.
A distribuição do lucro FGTS em 2023, embora recorde em termos de valores totais, gera frustrações para muitos trabalhadores que esperavam uma compensação mais significativa. Com uma distribuição de apenas R$26,93 para cada mil reais no saldo, o impacto financeiro para a maioria é mínimo. Além disso, a decisão do STF de corrigir o FGTS pelo IPCA, enquanto a TR é mantida, não atende às expectativas de muitos trabalhadores que esperavam uma mudança mais substancial.
O resultado é um sentimento generalizado de que, apesar dos números impressionantes, a distribuição do lucro FGTS é, na realidade, uma oportunidade perdida de proporcionar um alívio financeiro mais significativo para aqueles que mais precisam.
Deixe um comentário