Os dados recentes da Serasa Experian revelam uma preocupante tendência econômica no Brasil, com um significativo crescimento nos pedidos de recuperação judicial e falência no primeiro semestre de 2023. Esse aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano anterior é reflexo da atual situação econômica do país, marcada pelo agravamento da taxa de juros e enfraquecimento da economia. Neste artigo, vamos explorar as causas desse cenário e as diferenças entre a recuperação judicial e extrajudicial, além de analisar casos emblemáticos que chamaram a atenção nesse período.
Causas do Aumento de Pedidos de Recuperação Judicial
O aumento dos pedidos de recuperação judicial pode ser atribuído à atual conjuntura econômica do país. Com a alta taxa de juros e a consequente dificuldade de rolagem das dívidas, muitas empresas enfrentam uma situação delicada para honrar seus compromissos financeiros. Diante desse cenário, a inadimplência tem crescido, deixando poucas alternativas às empresas a não ser a impetração do pedido de recuperação judicial ou de falência.
Diferenças entre Recuperação Judicial e Extrajudicial
A recuperação extrajudicial é um acordo entre as partes, no qual a empresa entra com um pedido após obter a concordância de, pelo menos, 50% de seus credores em relação às novas condições de pagamento. Uma vez homologado pelo judiciário, esse processo é mais ágil e leve, se comparado à recuperação judicial. Nesta última, é necessário aglutinar quatro classes de credores (trabalhistas, quirografários, com garantia real e pequenas/microempresas) e submeter um plano factível que possibilite a saída da crise e a retomada das atividades da empresa. A aprovação do plano requer a maioria de cada classe de credores, de forma independente.
Casos Emblemáticos de Recuperação Judicial no Varejo
No segmento do varejo, temos observado um aumento significativo de casos de recuperação judicial. Isso se deve, em grande parte, à retração econômica, que tem afetado as vendas e o consumo da sociedade. Além disso, a competição com as vendas online tem pressionado ainda mais o setor varejista, que enfrenta desafios como altos aluguéis e custos de funcionários em shopping centers. O fechamento de unidades não lucrativas tem sido uma prática adotada pelas empresas para se reestruturarem, mas é importante ressaltar que a recuperação judicial pode ser uma alternativa para ajustar o passivo dessas unidades, negociando prazos e eventuais descontos nas dívidas.
Perspectivas para Empresas em Recuperação Judicial
Empresas que entram em recuperação judicial têm duas situações possíveis: algumas apresentam atividades inviáveis e estão fadadas à falência, enquanto outras conseguem se reestruturar. Essas últimas deixam de ser pressionadas por passivos elevados, possibilitando uma reorganização financeira como se fossem uma empresa nova. A experiência mostra que cerca de 2 mil empresas concluíram suas recuperações judiciais e seguem suas atividades normalmente, enquanto aproximadamente 9 mil ainda estão em processo de recuperação. No entanto, com o agravamento da crise econômica, tem-se observado o pedido de novas recuperações judiciais por empresas que já haviam saído do processo, criando demandas judiciais e enfraquecendo o setor de crédito no país.
O cenário econômico do Brasil tem impulsionado um aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial e falência de empresas. A alta taxa de juros e a retração econômica têm dificultado a rolagem das dívidas, levando muitas empresas à inadimplência e à busca por soluções como a recuperação judicial. Neste contexto, a compreensão das diferenças entre a recuperação judicial e extrajudicial é essencial para as empresas que buscam reestruturação. A análise de casos emblemáticos, especialmente no setor varejista, ajuda a compreender as dificuldades enfrentadas pelas empresas e as perspectivas para aquelas que buscam se reerguer.
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