A retenção de ISS e INSS na NFS-e gera dúvidas porque ambas podem aparecer em notas fiscais de serviço, mas possuem naturezas diferentes. O ISS é um imposto municipal sobre serviços, enquanto o INSS retido tem natureza previdenciária.
Confundir essas retenções pode causar erro no valor líquido da nota, recolhimento incorreto, divergências contábeis e problemas em obrigações acessórias.
O que é retenção de ISS?
A retenção de ISS ocorre quando o imposto municipal devido sobre a prestação do serviço é retido pelo tomador. Isso pode acontecer conforme a legislação do município, o tipo de serviço, o local da prestação e as regras aplicáveis ao contribuinte.
O ISS é de competência municipal, por isso as regras podem variar conforme a prefeitura.
O que é retenção de INSS?
A retenção de INSS é uma retenção previdenciária aplicada a determinadas prestações de serviço, especialmente quando há cessão de mão de obra ou empreitada em atividades sujeitas à regra.
Diferentemente do ISS, o INSS retido não é imposto municipal. Ele está ligado à contribuição previdenciária.
ISS e INSS podem ser retidos na mesma NFS-e?
Sim, dependendo da operação, uma mesma nota fiscal de serviço pode conter retenção de ISS e retenção de INSS. Porém, cada uma deve ser calculada, informada e recolhida conforme suas próprias regras.
O fato de haver retenção de ISS não significa automaticamente que deve haver retenção de INSS, e o contrário também é verdadeiro.
Quem recolhe ISS retido?
Quando há retenção de ISS, o tomador geralmente fica responsável por recolher o imposto ao município competente, conforme a legislação local.
É importante observar o local de incidência, o código de serviço e as regras municipais para evitar recolhimento indevido.
Quem recolhe INSS retido?
Quando há retenção de INSS, o tomador do serviço retém parte do valor da nota e realiza o recolhimento previdenciário conforme os procedimentos aplicáveis.
Essa informação também pode ter reflexos em obrigações como EFD-Reinf e DCTFWeb.
Erro comum: tratar ISS e INSS como a mesma coisa
Um erro comum é considerar que toda nota com ISS retido também deve ter INSS retido. Essa interpretação não é correta. Cada retenção depende de regras próprias.
Outro erro é calcular as retenções sobre bases incorretas ou não conferir o tratamento do prestador no Simples Nacional.
Como evitar inconsistências?
A empresa deve conferir o tipo de serviço, o município competente, o código de serviço, o regime tributário do prestador, a forma de execução e o contrato.
Também é importante conciliar a nota fiscal com os registros contábeis, declarações e recolhimentos efetuados.
Conclusão
Retenção de ISS e INSS na NFS-e são temas diferentes e devem ser analisados separadamente. O ISS segue regras municipais, enquanto o INSS segue regras previdenciárias.
Leia também: NFS-e com retenção de INSS: quando aplicar, quem recolhe e como informar.
