Comissão da Câmara pauta votação sobre o fim da escala 6×1 até 26 de maio, com relatório em 20, audiências públicas e seminários para avaliar a redução da jornada de trabalho
A Câmara dos Deputados acelerou a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O calendário prevê debates técnicos e a votação do parecer até 26 de maio, em comissão especial.
O plano, apresentado pelo deputado Léo Prates, organiza audiências públicas e seminários técnicos em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo. A entrega do relatório está marcada para 20 de maio.
As discussões reúnem diferentes propostas e estudos sobre custos, saúde e produtividade. Os dados e informações foram detalhados no debate público, conforme informação divulgada pelo g1.
Cronograma e etapas de tramitação
A proposta que trata da flexibilização da escala 6×1 já passou pela CCJ, agora segue em debates técnicos na comissão especial, antes de ir ao plenário da Câmara e, se aprovada, avançar ao Senado Federal.
O roteiro concentra reuniões ao longo de maio, com audiências para medir impactos econômicos, sociais e organizacionais, além de atividades externas. O relatório final está previsto para 20 de maio.
A votação do parecer foi agendada para ocorrer até 26 de maio, referência que orienta negociações entre parlamentares, governo e setores produtivos sobre a redução da jornada de trabalho.
Propostas em análise e prazos de implementação
Uma PEC, de Erika Hilton, reorganiza a semana para quatro dias, com adaptação de até um ano. Outra, de Reginaldo Lopes, reduz a carga para 36 horas semanais, com implantação gradual por uma década.
Além das PECs, o governo apresentou projeto de lei que fixa jornada de 40 horas semanais, com redução da escala para cinco dias e manutenção de dois dias de descanso remunerado.
Os caminhos indicam cenários distintos para o fim da escala 6×1, com efeitos sobre contratos, horas extras, acordos coletivos e a organização de turnos nas empresas.
Custos, saúde do trabalhador e produtividade
Estudos debatidos mostram aumento de custos com mão de obra. Levantamento da CNI aponta que reduzir de 44 para 40 horas pode elevar a folha de pagamento em até 7% ao ano. Já o Ipea estima 7,84% de aumento médio.
Por outro lado, análises setoriais indicam impacto mais contido no custo operacional total em segmentos como indústria e comércio, o que influencia o ritmo do debate sobre o fim da escala 6×1.
Informações do governo registram jornadas acima de 40 horas e afastamentos por doenças ligadas ao trabalho. Especialistas sugerem combinar a mudança com qualificação, inovação e melhor infraestrutura.
O que empresas e contadores devem observar
Empresas e áreas contábeis já podem testar cenários para o fim da escala 6×1, revisando projeções de custos, políticas de horas extras e a necessidade de contratações adicionais ou revezamento de equipes.
Operações contínuas devem avaliar reorganização de turnos e revisão de acordos coletivos, com acompanhamento próximo da tramitação e dos termos que podem ser aprovados no Congresso Nacional.
A contabilidade exerce papel estratégico, ao medir riscos, interpretar mudanças legais e orientar decisões, diante da possível redução da jornada de trabalho e de seus efeitos na folha e na rotina operacional.
