Muitos profissionais relatam quedas de clientes na malha fina quando os valores do informe de rendimentos fornecido pela empresa não coincidem com os registros do portal do Governo.
A dúvida central é qual documento seguir para retificar declarações, porque a Receita Federal, em diversos atendimentos, dá orientações que nem sempre resolvem o conflito entre fontes de informação tributária.
Nesta reportagem explicamos por que ocorrem as divergências, como estão procedendo os profissionais e que documentos juntar para contestar lançamentos, com recomendações práticas para reduzir riscos futuros.
Por que ocorrem as divergências entre informes
As diferenças podem ocorrer por erro humano na emissão do informe de rendimentos, por diferenças de prazo de envio entre a empresa e o portal Gov, ou por informação incompleta enviada pelas fontes pagadoras.
Também há casos em que ajustes retroativos, descontos indevidos ou retificações são processados no sistema da Receita em momento diferente do demonstrado pela empresa, o que gera desconformidade temporária.
Como estão procedendo os profissionais que atendem clientes na malha fina
Um relato recebido pergunta exatamente como tramitar quando o informe da empresa não bate com o portal, e cita a orientação recebida sobre qual documento prevalecer.
“A orientação da RFB era para seguir com o informe da que a empresa cedeu…”
Na prática, muitos contadores e assessores fiscais seguem o informe de rendimentos da empresa, mas adotam medidas para comprovar e documentar a informação, como solicitar ao empregador declaração complementar e recibos de pagamento.
Quando há divergência irreconciliável, a recomendação comum é protocolar pedido de retificação junto à empresa, e, se necessário, fazer retificação da declaração do imposto de renda com a documentação que comprove os valores corretos.
Recomendações práticas para reduzir risco e responder à malha fina
Confira as ações sugeridas por profissionais, para evitar ou resolver problemas relacionados ao informe de rendimentos e à malha fina:
Solicitar imediatamente à empresa o demonstrativo detalhado de salários, impostos retidos e verbas pagas, guardar holerites e comprovantes, e pedir carta formal de correção quando houver erro no informe.
Se o contribuinte cair em malha fina, reunir todos os comprovantes, anexar ao processo no portal e-CAC, e protocolar esclarecimento ou retificação, preferencialmente com o apoio de um contador, ajuda a reduzir prazos e riscos de autuação.
Documente cada passo, mantenha registro das comunicações com a empresa e, se a divergência persistir, avalie a possibilidade de agendar atendimento presencial na unidade da Receita Federal para apresentação de provas e esclarecimentos.
