DCTFPGDquotas aparecemcomotemacentralparaosprofissionaisdecontabilidadequeoptarampeloparcelamentodoIRPJedaCSLLdo4ºtrimestrede2024.Nesteartigo,analisaremosdeformatécnicaediretaocaminhoparainformarcorretamenteessespagamentosnaDCTFPGD,asrestriçõesdoprogramagerador,osprazoslegaiseospróximospassosesperadospelaReceitaFederal.
ApresentaçãoExcepcionaldasQuotasnaDCTFPGD
BaseLegaleInstruçõesOficiais
AentregadasDCTFPGDquotas do4ºtrimestrede2024deveserrealizadademodoexcepcional pormeiodaDCTFPGDrelativaaoperíododeapuração03/2025,utilizandoaaba “TrimestreAnterior”pararegistrarosvaloresfracionados.EssadeterminaçãoestáamparadanasorientaçõesdoManualdePerguntaseRespostasdaDCTF,queprevêtalprocedimentoapenasquandooMódulodeInclusãodeTributos (MIT)nãoadmiteolançamentodequotasparceladas.
PrazoparaEntrega
Oprazolimiteparaenviodadeclaraçãoéo15ºdiaútil dosegundomêssubsequenteaoperíododeapuração,recaiendoem22demaiode2025.ÉfundamentalrespeitaresseprazoparaevitarmultaseencargosporatrasonaapresentaçãodaDCTFPGDquotas.
ProgramasGeradoreseSuasLimitações
VersãoAtualdoPGDDCTF
Oprogramavigenteatédezembrode2024éaversão3.7b doPGDDCTF,disponibilizadaemfevereirode2025.Essaediçãocontemplafatosgeradoresde08/2014 a12/2024,masnãotrazcamposespecíficospararegistrodequotasnemsuportafatosocorridosapartirdejaneirode2025.
ImpossibilidadedeTransmissão
PornãoexistircampodedicadonoPGDDCTF3.7 paraparcelamentodeIRPJeCSLL,todooparcelamentodo4ºtrimestrede2024deveserinformadonaaba “TrimestreAnterior”,oquereforçaanecessidadedetratamentoexcepcionalparaoenviodasDCTFPGDquotas.
NecessidadedeNovaVersão
Espera-sequeaReceitaFederallibere,embreve,aversão3.8 ousuperiordoPGDDCTF,incorporandosuportenativoàsquotas eadequaçõesparafatosgeradoresde2025.Semessaatualização,asdeclaraçõespermanecerãosujeitasaoprocedimentodeapuraçãoem03/2025.
PerspectivaseTransiçãoparaaDCTFWeb
AtualizaçõesNormativasFuturas
AlémdolançamentodenovaversãodoPGD,éprovávelqueaReceitaediteumaInstruçãoNormativaouPortariaespecíficaparaconsolidarotratamentodasquotas detrimestreanterioreestabelecerprocedimentosparaapuraçõesfuturas.ApublicaçãodessesatosnormativosgarantirásegurançajurídicaaoscontabilistasnoregistrodasDCTFPGDquotas.
SubstituiçãopeloMITeDCTFWebMensal
Apartirde1ºdejaneirode2025,oMITassumeaapuraçãoeoenviomensaldaDCTFWebparaamaioriadosdébitosfederais.Noentanto,oparcelamentodo4ºtrimestrede2024permanecerásobaguardadoprogramaPGDatéquesuanovaversãoestejadisponível,mantendo,portanto,oatualfluxodedeclaraçãoexcepcionalpormeiodasDCTFPGDquotas.
AatençãoaosdetalhesdoprocedimentodeDCTFPGDquotas éessencialparaprofissionaisdecontabilidadequeoptarampeloparcelamentodoIRPJedaCSLLdoúltimotrimestrede2024.EntregaraDCTFPGDdemarço/2025comaaba “TrimestreAnterior”devidamentepreenchidaedentrodoprazolegalgaranteconformidadeeevitapenalidades.Acompanharaliberaçãodaversão3.8doprogramaeasinstruçõesnormativassubsequentesgarantirámaioragilidadeesimplicidadenaspróximasobrigações.
