IsentarIRdecontribuintescomrendimentoatéR$ 5 000mensaiséocernedoProjetodeLei1087/2025,quebuscaaliviaracargatributáriadaclassemédiabaixa.Apropostaampliaafaixadeisençãoatual,esticandoolimitedeR$ 2 824paraR$ 5 000,oquerepresentapotencialrenúnciafiscaldaordemdeR$ 20 bilhõesporano.Paragarantiroequilíbriodascontaspúblicas,orelatorHugoMottasugeriucompensaçõespormeiodacriaçãodeumimpostomínimo sobrealtasrendaseaumentodetributossobreinstituiçõesfinanceirasegrandesempresas.Nesteartigo,vamosexplorardeformatécnicaediretaosprincipaispontosdessePL,asmedidasdecompensaçãopropostaseasimplicaçõeslegislativas.
AspectoscentraisdoPL1087/2025paraisentarIR
OtextooriginaldoPLampliaafaixadeisençãodoImpostodeRendaPessoaFísica (IRPF)paraquemaufereatéR$ 5 000mensais,beneficiandoassalariados,autônomoseprofissionaisliberais.Essamedidaatingemilhõesdecontribuintesereduzaregressividadedosistematributário.Avigênciaprevistafazcomqueanovatabelasejaaplicadaapartirdoexercíciode2026,casooPLsejaaprovadoaindaem2025.Oimpactoorçamentário,calculadopelaReceitaFederal,giraemtornodeR$ 20 bilhõesanuais,exigindofontesalternativasdereceitaparanãoelevarodéficitpúblico.
Público‑alvoealcance
Opúblico‑alvoenglobatrabalhadoresformaiseinformaiscujabasedecálculodoIRPFseencontraabaixodonovoteto.Comoajuste,muitosquehojepagamalgumimpostopassarãoaserintegralmenteisentos,ampliandoonúmerodecontribuinteslivresdessaobrigação.
Impactoorçamentárioecronograma
Arenúnciafiscal,mensuradaemcercadeR$ 20 bilhõesporano,serádistribuídanoorçamentofederalapartirde2026.AtramitaçãosegueemcomissãoespecialeaindadependededeliberaçãoemplenárionaCâmaraenoSenado,oqueadiaaimplementaçãofinalparaopróximoexercíciofiscal.
Mecanismosdecompensaçãoprevistos
Paratornarviáveloalargamentodaisençãosemdesequilibrarascontaspúblicas,foramelencadasduasprincipaisfontesdeequilíbriofiscal.
Impostomínimosobrealtasrendas
Propõe‑seacriaçãodeumimpostomínimo de10%sobrerendimentosmensaissuperioresaR$ 50 000,correspondenteaR$ 600 000anuais.EssacontribuiçãovisareduziraregressividadedoIRPF,garantindoquecontribuintesdealtarendanãofujamàresponsabilidadetributáriaaoexploraremregrasdededuçõeseisenções.
Tributaçãodeinstituiçõesfinanceirasegrandesempresas
Outrafrentedecompensaçãoéoaumentodacargatributáriasobrebancosepessoasjurídicasdegrandeporte.Aideiaéelevaralíquotasespecíficasoucriaraportesextraordinários,aproveitandoacapacidadedegeraçãodecaixadessasinstituiçõesparacustearpartedarenúnciafiscalconcedidaàspessoasfísicas.
Desdobramentoslegislativosetemascorrelatos
Duranteaentrevista,HugoMottatambémabordoupautasquedialogamcomoPL1087/2025,ampliandooescopodeatuaçãodoCongressoem2025.
PECdaCaatinga (PEC 504/2010)
ApropostadeemendaàConstituiçãobuscaequipararaproteçãoconstitucionaldosbiomasCaatingaeCerradoàquelajáconferidaàAmazôniaeoutrosecossistemas,garantindomarcoslegaisparaevitaradegradaçãoambientalemáreassemiáridasdoNordeste.
RedistribuiçãodevagasnaCâmara (PLC 177/2023)
DecorrentedosdadosdoCenso2022,oPLCtemporobjetivoadequaronúmerodecadeirasnaCâmaradosDeputadosàsnovasrealidadespopulacionais,conformedeterminaçãodoSTF,comvotaçãoatéjunhode2025.
Anistiadeexcessosempenalidadesde2023
Tambémfoimencionadaadiscussãodeumprojetodeanistiaquevisecorrigirpuniçõesconsideradasexcessivasaenvolvidosnosepisódiosdejaneirode2023,sem,noentanto,concederperdãoafinanciadoresouinstigadoresdeaçõesantidemocráticas.
Atramitaçãolegislativaenvolverádiversascomissõesevotações,estendendosuaaprovaçãoaté2026.Paralelamente,oCongressodebatetemasambientaiseinstitucionaisquereforçamaimportânciadeumaagendaamplaeintegradaparaodesenvolvimentosustentáveleajustiçafiscal.
